SAPL - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 356, de 10 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 333/2006 E 340/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 30 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 11 de agosto de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 03 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 03 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 20 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 20 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 13 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 348, de 15 de abril de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 17 de março de 2008 Ementa: CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 346, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 345, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 344, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 343, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 342, de 12 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 12 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 333/2006 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 20 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 338, de 06 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 06 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 23 de maio de 2007 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 23 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 21 de dezembro de 2006 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, §3º DO ART.25 DO R.I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 21 de dezembro de 2006 Ementa: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA, FIXA CRITÉRIOS E LIMITES PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 14 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 14 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 17 de maio de 2006 Ementa: ACRESCENTE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 24 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 328, de 20 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 327, de 18 de janeiro de 2006 Ementa: REVOGA RESOLUÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 18 de março de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 18 de março de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: RESOLUÇÃO 242/2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 20 de novembro de 2002 Ementa: RESOLUÇÃO 243/2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 08 de novembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 09 de setembro de 2002 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº224 DE 19/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 224, de 19 de dezembro de 2001
Resolução nº 239, de 20 de agosto de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 14 de agosto de 2002 Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 14 de agosto de 2002 Ementa: EMENDA AO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 05 de agosto de 2002 Ementa: AUTORIZA SESSÃO SOLENE DOS 100 ANOS DE JUSCELINO KUBISTCHEK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 14 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 14 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 14 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA COMODATO COM A APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 14 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA, A CEDER ESPAÇO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CAC, PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 16 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 20 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA CEDER POR COMODATO, EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO A APAE/VRB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 20 de março de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 26 de fevereiro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 20 de fevereiro de 2002 Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 05 de fevereiro de 2002 Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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