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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 453, de 21 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 15 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23.370, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL E AS CONDUTAS ILÍCITAS EM CAMPANHA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 451, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
INSTITUI COMENDA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE AGRACIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 450, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JORGE CARONE FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 449, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE MÉRITO HISTÓRICO RIO-BRANQUENSE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 448, de 13 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 447, de 13 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 446, de 13 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 445, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO ANTIDROGAS - COMAD (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 444, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 443, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 442, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 441, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 440, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 437, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 436, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 435, de 17 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 17 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 433, de 17 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 432, de 17 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 431, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 430, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 429, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 428, de 10 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 426, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 425, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 422, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 418, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 19 de abril de 2011
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 29 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 15 de setembro de 2010
Ementa:
REVOGA O ART.2º DA RESOLUÇÃO 354/2008, QUE FICOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº409/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 19 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 19 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 409, de 09 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 408, de 30 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 407, de 14 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 406, de 14 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.