Resolução nº 224, de 05 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
224
Ano
2002
Data
05/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLUÇÃO 224/2002.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica