Resolução nº 422, de 03 de maio de 2011 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 423, de 03 de maio de 2011 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 148, de 20 de setembro de 2000 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 140, de 29 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
140
Ano
2000
Data
29/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadania Honorária e Benemérita
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Anexos Norma Jurídica