Resolução nº 451, de 06 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
451
Ano
2011
Data
06/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMENDA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE AGRACIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas e Homenagens
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