Resolução nº 449, de 06 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
449
Ano
2011
Data
06/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE MÉRITO HISTÓRICO RIO-BRANQUENSE".
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas e Homenagens
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Anexos Norma Jurídica