Resolução nº 403, de 11 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
403
Ano
2010
Data
11/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadania Honorária e Benemérita
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Anexos Norma Jurídica