Resolução nº 400, de 22 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
400
Ano
2010
Data
22/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadania Honorária e Benemérita
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Anexos Norma Jurídica