Lei Ordinária-LegMun nº 1.826, de 17 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Legislativo Municipal - LegMun

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1826

Ano

2025

Data

17/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

17/09/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a instituição da “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Datas comemorativas e Homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica