Resolução nº 549, de 03 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
549
Ano
2019
Data
03/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
*Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal.
*Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica