Resolução nº 196, de 18 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
196
Ano
2001
Data
18/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLUÇÃO 196/2001
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica