Resolução nº 187, de 04 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
187
Ano
2001
Data
04/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º QUE PASSA A SER O 4º DA RESOLUÇÃO Nº05/93 E CRIA O ARTIGO 6º.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica