Resolução nº 175, de 23 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
175
Ano
2001
Data
23/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica