Resolução nº 158, de 23 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
158
Ano
2001
Data
23/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERE-SE AO ARTIGO 41.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica