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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ. TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA. TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , EX-VICE PREFEITO E EX-PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENARINHO DR. JAIR ROBERTO DA SILVA, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 567/2021, CONFORME RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS CONSTITUINTES DE 1990 E OUTRAS COMISSÕES.

DISPÕE SOBRE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VETOR PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1974/2022-INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO PMAQ-CEO

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1953/2022- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONGELADO O VALOR DO IPTU DE 2022, OU SEJA, QUE SEJA COBRADO O VALOR COBRADO EM 2021.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O PISO SALARIAL APROVADO PELO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2022 AOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO VALOR DE R$1.750,00.

QUE SEJA RESCINDIDO IMEDIATAMENTE O CONTRATO COM A EMPRESA COPASA OU TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS PARA SUSPENDER A COBRANÇA ALTÍSSIMA DA TAXA DE ESGOTO.

REQUER AO SR. PREFEITO A LISTA DE ESPERA DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE SEJA CONVOCADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECÍFICA SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA - SUCEM - PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) SEJA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADA DO BALAÚSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - POR QUE O APARELHO DE RAIO X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 1 ANO?

REQUER À MESA DIRETORA E AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIME SILVA, QUE SE ESTIVESSE VIVO COMPLETARIA 100 ANOS EM JANEIRO DE 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDENCIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E 100,00 (CEM REAIS) POR FREQUENCIA.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A RELAÇÃO DE TODO RESTO A PAGAR PROCESSADO E NÃO PROCESSADO. 2 - SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA NA DATA DE 31/12/2021. 3 - TODOS OS EMPENHOS DE APORTE DO FUMPREV RELATIVOS AO ANO DE 2021.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL DE DESTINAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS DE OBRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 2 - ONDE FOI GASTO O VALOR, DE FORMA DISCRIMINADA, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 3 - QUAL O VALOR ATUAL DE VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO? 4 - POR QUE A PREFEITURA AINDA NÃO IMPLANTOU O PROGRAMA PREVINE BRASIL?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A - EDUCAÇÃO INFANTIL: 1) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 2) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 3) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 4) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? B - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: 5) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 6) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO?QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 7) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? C - ENSINO MÉDIO: 9) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 10) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 11) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 12) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? D - CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL: 13) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 14) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 15) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 16) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO TOMOU PARA A MELHORA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE O PREFEITO FORNEÇA À CÂMARA TODA A DOCUMENTAÇÃO EM POSSE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFERENTE À DENUNCIA POR ELE REALIZADA DA EXISTÊNCIA DE "MÁFIA DOS LOTEAMENTOS", ESPECIFICANDO OS NOMES, LOTEAMENTOS E VALORES ENVOLVIDOS. 2) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS DA CONSULTORIA MENCIONADA PELO PREFEITO. 3) OS VALORES ARRECADADOS DE ITBI EM VRB NOS ANOS DE 2020 E 2021. 4) QUE ESTE REQUERIMENTO SEJA REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS SEJA EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE O VALOR DA EMENDA NO VALOR DE R$230.000,00 DO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA, ESPORTIVO E PROXIMIDADES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO O NOVO PROJETO DO AUMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$200,00.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA QUE ELABORE E APRESENTE EM 15 DIAS UM PLANO DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE TODAS AS CÂMARAS DO OLHO VIVO ESTÃO FUNCIONANDO 24 HORAS POR DIA.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JURÍDICO,JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022. 2- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JURÍDICO,JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO ANO DE 2022

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL FOI O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÕES DO COLÉGIO MUNICIPAL EM 2019, 2020 E 2021? 2- QUAL O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022? 3- QUAL O CRITÉRIO PEDAGÓGICO QUE AMPARA A DECISÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVAS SOMENTE EM 02 (DOIS) DIAS LETIVOS? 4- A COMUNIDADE ESCOLAR, PROFESSORES, PAIS E ESTUDANTES, FORAM CONSULTADOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE AVALIAÇÕES? 5- QUAL A POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO COLÉGIO DIANTE DA LEGÍTIMA REIVINDICAÇÃO DE ESTUDANTES E FAMILIARES DE AUMENTO DE DIAS LETIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES?

REQUER AO SR. PREFEITO: 1-PROVIDENCIE O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº710/2003, REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO NA PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE REFORMA QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA ACRESCENTANDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO CAP. DO ART. 1º "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA". 2-QUE APÓS A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA AFIXADA AO LADO DA PORTA PRINCIPAL QUE DÁ ENTRADA AO PRÉDIO DA PREFEITURA, COM A DENOMINAÇÃO EPIGRAFADA NO ART. 1º DESTA LEI. O CONVITE À FAMÍLIA DO HOMENAGEADO PARA INAUGURAÇÃO E DESCERRAMENTO É INDISPENSÁVEL.

REQUER AO SR. PRESIDENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONTRA AS FALAS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, FACE AS DECLARAÇÕES DO MESMO SOBRE ESTE VEREADOR.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA PROIBIDO QUE QUALQUER CIDADÃO, INCLUINDO POLICIAS, ENTRE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE DEBATES, PALESTRAS OU SOLENIDADES, PORTANDO ARMAS DE FOGO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA E TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPASSADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE O EXECUTIVO MANTÉM COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA O VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO DO TOMOGRAFO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DAS RUAS JOCAB F. DUTRA E RAPOSO TAVÁRES NO BAIRRO FILIPINHO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ATENDIDAS PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL? 2-QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS SÃO DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE JÁ FOI CONTRATADO UM MÉDICO PRO PSF DO ALTO DA BOA VISTA? 2- QUAIS PSFs AINDA SE ENCONTRAM SEM MÉDICOS? 3- SE AINDA ESTIVER ALGUM PSF SEM MÉDICO, QUAL A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO FALTANDO MEDICAMENTOS BÁSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL?

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, NO BAIRRO FILIPINHO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PORQUE AINDA NÃO FOI LICITADA A COMPRA DA ENSILADEIRA COM O RECURSO DESTINADO PELO DEPUTADO MARQUINHOS LEMOS, RECURSO JÁ DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA NA CONTA DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 0881-8 CONTA CORRENTE 50.26.76-6 ORIUNDO DA EMENDA 66558, DO VALOR DE R$50.000,00.

REQUER A MESA DIRETORA FAÇA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº125/2022 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA MARCADO UM REUNIÃO COM A PROVEDORIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ÀS 18 HORAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.