Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7477 matérias.

Resultados

IND 762/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A ENERGISA PARA SOLUCIONAR E ESTABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PONTE COBERTA E GORDURA (ZONA RURAL).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7658/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 14:16:07
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 763/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7662/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 15:19:27
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 764/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7663/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 15:19:38
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

MOCS 1/2025 - Moção de Solidariedade Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SISEMA), EM APOIO À GREVE PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7387/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:33:29
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão requerido 22/10
Texto Original

MOCS 2/2025 - Moção de Solidariedade Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À COPASA, AOS SEUS TRABALHADORES E À POPULAÇÃO MINEIRA, EM DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO E CONTRA AS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA E DE SUPRESSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES SOBRE SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7388/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:33:45
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão referido:22/10/25
Texto Original

MOCA 1/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES RIO-BRANQUENSES APROVADOS NO VESTIBULAR.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6379/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:24:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCA 2/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Batalhão (Vigésimo Primeiro ) pelo brilhante serviço prestado a nossa região.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6509/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:47:30
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 3/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 21º BATALHÃO

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 6541/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:31:41
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 4/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA NILVA SOBRAL DE CARVALHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, NA DATA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 6604/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:44:34
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 5/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SRA. OZIAS DA CONCEIÇÃO FONSECA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REALIZADA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 6678/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 13:41:42
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 6/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA COPASA NO BAIRRO COLÔNIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 6746/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:26:15
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 12 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

MOCA 7/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, COLÉGIO EQUIPE E COLÉGIO SUPREMO (LÉO CIRNON, GOIABA, PÂMELA VERAZZANI, ANDRÉIA APARECIDA, BRUNO VICENTE), PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA, NA PRIMEIRA SEMANA DA ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2025 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 6754/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:42:38
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 8/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL E MINERAÇÃO PELA ENTREGA DE 800 MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS À POPULAÇÃO, EM AÇÃO REALIZADA NO DOMINGO DE RAMOS DE 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 6756/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:47:34
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 9/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-branquense ISABELLA CARELO que foi medalhista de bronze no Campeonato mundial GYMNASIADE 2025, e ao seu treinador ELIAS NERIS.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 6759/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:10:21
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 10/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAQUEL MANTOVANI CARDOSO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA 42º SUBSEÇÃO DA OAB/MG DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 6790/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:54:09
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 11/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA COPASA NO BAIRRO COLÔNIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 6800/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:40:44
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 12/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILMA. SRA. TERESINHA DE ALMEIDA PINTO, POR TODA SUA DEDICAÇÃO AO MUSEU MUNICIPAL, E A TODOS OS ENVOLDIDOS NA REALIZAÇÃO DA "23ª SEMANA DOS MUSEUS", QUE ACONTECEU NO MUSEU DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 6832/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:43:56
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 13/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AMIGOS DA ABACATADA.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 6862/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 16:09:13
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 14/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 6880/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:23:58
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 15/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO, VEM NA FORMA REGIMENTA, MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 6927/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 12:42:30
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 16/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador José Silvino Reis de Bittencourt, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresento a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Hospital São João Batista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6938/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:42:25
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 17/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através do vereador João Batista de Freitas do Nascimento, vem na forma regimental, manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação Rio-Branquense de Proteção aos Animais (ASSORIPA).

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 6974/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 15:31:31
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 18/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS MAVELUCIA APARECIDA PINTO E MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ PELA SELEÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS E GOOGLE FOR EDUCATION.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 7096/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:38:05
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 19/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA RIO-BRANQUENSE DE LETRAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 7099/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:59:12
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 20/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 7106/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:44:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 30 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

MOCA 21/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TENENTE LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA, SARGENTO LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO E AO CABO LUCAS RODRIGUES CHRISTIANO, PELA ORGANIZAÇÃO DA "1ª CORRIDA SENTINELA DA ZONA DA MATA".

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7126/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:45:08
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 22/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7132/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:49:49
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 23/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, EM RECONHECIMENTO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM-ESTAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7135/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 14:17:45
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Guilherme Guimarães de Azevedo
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 24/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PENHA APARECIDA DE FREITAS CHAGAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7136/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 14:47:23
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 25/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, À DIREÇÃO E AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E ESCOLA RAFAELA MENICUCCI, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM 2025.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 7167/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:30:39
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 26/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUCADORA ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS PELO DESTAQUE COMO COAUTORA DO LIVRO “QUANDO A INFÂNCIA DÓI – VOLUME 2”, OBRA BEST-SELLER QUE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA INFÂNCIA E AO LONGO DA VIDA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 7182/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:04:10
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 27/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HISTÓRICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUSÃO, SUPERAÇÃO E ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 7188/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:40:55
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 28/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DE SERVIÇO DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 7189/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:51:22
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 29/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DE PASTORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO A BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 7194/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:39:41
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 30/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DA COLHEITA DO FEIJÃO, EM 30 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRANDO A PRODUÇÃO DE 12 TONELADAS DE FEIJÃO PELAS 33 FAMÍLIAS ASSENTADAS E O FORTALECIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7202/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 13:20:13
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e entregue ao destinatário.
Texto Original

MOCA 31/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HISTÓRICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUSÃO, SUPERAÇÃO E ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7218/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:11:43
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 32/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E COORDENADOR MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR OLIVEIRA IASBIK E AO ALUNO REPRESENTANTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO DE EXCELÊNCIA EM TODAS AS ETAPAS DO "PARLAMENTO JOVEM 2025".

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7314/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:55:04
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 33/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA HISTÓRICA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE RECEBEM ATÉ R$ 5.000,00, BEM COMO PELA REDUÇÃO PROGRESSIVA DAS ALÍQUOTAS PARA RENDIMENTOS DE ATÉ R$ 7.350,00

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7320/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:59:05
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 34/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GEANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA PELA DEFESA DE SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INTITULADA “O SANEAMENTO BÁSICO E A PROTEÇÃO DO RIO XOPOTÓ NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7467/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 9:05:06
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexada:   Anexo nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

MOCA 35/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DAVI TAVEIRA, THALYS FERREIRA, E MARLON GABRIEL, JOVENS TALENTOS ORIUNDOS DO PROJETO ESTRELA D'AMANHÃ, EM RECONHECIMENTO Á DEDICAÇÃO, SUPERAÇÃO E DESTAQUE NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME E O ORGULHO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7552/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:35:10
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 36/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAM DE FREITAS CARLOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7583/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:10:12
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 37/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO CÉSAR MORETO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7606/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 9:39:18
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 38/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS SOARES BALDEZ

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7627/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:16:25
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 39/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM VITHENZO EMILIANO DE PAULA ALMEIDA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7637/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 16:17:27
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025 AOS SERVIDORES EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6269/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 16:26:29
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO DESTINATARIO

MOCP 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2025 AOS QUATROS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6298/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 13:12:02
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATARIO.

MOCP 3/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO PELO EXCELENTE RESULTADOS NO ENEM.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6301/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 13:42:34
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATARIO.

MOCP 4/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ARGEU GOMES DE PAIVA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6319/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 9:53:00
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 5/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE EDIR GOMES DE SOUZA JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6351/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 12:23:41
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 6/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. DIMAS RAIMUNDO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6391/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:28:36
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
Texto Original