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REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSEIO DO MESMO COMO REGE A LEI 810/2005, COM INTUITO DE PRESERVAR A SAÚDE PUBLICA E POIS SEGUNDO OS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO NUNCA VIRAM FISCAIS DA PREFEITURA PRESTANDO ESTE TIPO DE SERVIÇO QUE NUNCA OUVE NOTIFICAÇÕES SOBRE, E DEVIDO A ESSA FALTA DE GERÊNCIA CORRE-SE O RISCO DE PROLIFERAÇÕES DE DENGUE E PICADAS POR INSETOS PEÇONHENTOS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O ART.66 DO REGIMENTO INTERNO E ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITO A V. EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVANDO, QUE SEJA REQUERIDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SENHOR IRAN SILVA COURI, PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL COMO FUNCIONA A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS NOVOS BAIRROS E RUAS PARA A EMPRESA CORREIOS PASSE A ATUAR NESTAS ÁREAS, ONDE NA MAIORIA DOS BAIRROS NOVOS EXISTEM MORADORES E OS MESMOS NÃO SÃO ATENDIDOS PELA DEVIDA EMPRESA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITO A V. EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE SEJA REQUERIDA DO SENHOR THIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG, INFORMAÇÕES:

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO (SEPARADA) DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017, REALIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VENDO POR MEIO DESTE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO A PREFEITURA ESTA TOMANDO REFERENTE Á COPASA, POIS CONTINUA SERVINDO ÁGUA SUJA E DE MÁ QUALIDADE, SENDO IMPRÓPRIA PARA CONSUMO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES QUESTÕES: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO ESTACIONAMENTO DAS CHARRETES (COLCHEIA) JUNTO A PREFEITURA? QUAL A RAZÃO, CAUSA OU MOTIVO PARA QUE NÃO TENHAMOS O FUNCIONAMENTO DESSE ESTACIONAMENTO, QUE TANTO TEM SERVIDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O POR QUE A ÚNICA MAQUINA DE ULTRASSOM DA CIDADE NÃO ESTA FUNCIONANDO, DEIXANDO ASSIM DE ATENDER VÁRIAS GESTANTES NO MUNICÍPIO E SE JÁ AVALIARAM QUAL O PROBLEMA DA MESMA E O QUE NECESSITA PARA SANAR O REFERIDO PROBLEMA.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA POR QUE A MÁQUINA DE ULTRASSOM NÃO ESTA FUNCIONANDO, DEIXANDO ASSIM DE ATENDER VÁRIAS GESTANTES NO MUNICÍPIO E QUAL O PROBLEMA DA MESMA E O QUE SERIA NECESSÁRIO PARA SANAR ESTE PROBLEMA.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE UM OUTDOOR, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NA RODOVIA UBÁ X VISCONDE DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A FAZENDINHA.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA VACA MECÂNICA E QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE. E POR QUE PESSOAS CARENTES COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NÃO TERÃO MAIS ESSE DIREITO?

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ADESIVE AS PORTAS DO VEICULO DO PODER LEGISLATIVO (PLACA: HLF1806) COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. ISSO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE TODOS POSSAM IDENTIFICA-LO, GERANDO ASSIM MAIOR TRANSPARÊNCIA PUBLICA.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *QUAL É O VALOR QUE ATÉ AGORA FOI GASTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. *QUAL É O VALOR ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SUPRACITADA LOCALIDADE.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA RETIRAR VEÍCULOS ABANDONADOS DAS RUAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE PARA UMA REUNIÃO INFORMAL OS PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS DA GALERIA ÉDEN CLUB.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, ASSIM COMO OS EFETIVOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, OS CONTRATADOS, SEUS CARGOS E REMUNERAÇÕES, COM BASE NO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014. *QUADRAS POLIESPORTIVAS ---ESCOLA ESTADUAL CORONEL AVELINO CARDOSO ---ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ---ESCOLA ESTADUAL LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *POR QUE A CONSTRUÇÃO DA UPA NA RUA EUGÊNIO DE MELO FOI INTERROMPIDA E NENHUMA AÇÃO CORRETIVA FOI FEITA PARA A CONCLUSÃO DA MESMA? *QUAL É A PREVISÃO PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA UPA E A INAUGURAÇÃO DA MESMA? *QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA MESMA ATÉ A DATA PRESENTE EM RESPOSTA A ESSA PROPOSIÇÃO?

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O REPASSE MENSAL QUE É FEITO PARA CÂMARA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE FORNEÇA A LISTA COM OS NOMES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIA DE CATARATA, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE OS PACIENTES DEVEM TER EM MÃOS E QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO REPASSADOS PARA AS PESSOAS CARENTES.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O REPASSE MENSAL NO QUAL É RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA ESTA CASA DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O VALOR O QUAL FOI GASTO NA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DR. LELÉ.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA AUXILIADORA IASBIK, CÓPIAS DA ATA DAS REUNIÕES QUE FORAM REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O TEOR CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 02/2018 JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL: "REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 810/2005"

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O ÁUDIO E A ATA DA 3ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 / 18ª LEGISLATURA QUE FORA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Mabinha Cadedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE PAGARAM O IPTU LANÇADO NO SISTEMA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SOB RESIDENCIAS, LOTES E LOTEAMENTOS.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OUTRAS CIDADES COM BENEFICIO OU NÃO DA PREFEITURA.

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS ALUGADOS PELO EXECUTIVO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU APENAS É UTILIZADO PARA A GUARDA DE DOCUMENTOS, E OU, ARQUIVOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NA RUA DELORME TAVEIRA, Nº 217, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE SONORIZAÇÃO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E/OU CONTRATO DE 2009 ATÉ O FINAL DE 2016.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FIXADA UMA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS DA GESTÃO ATUAL E AS METAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS NO QUE TANGE A OBRA DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO SITUADO NA AVENIDA SR. DRUMMONT, BAIRRO DUCILIA CARONE. *QUAL O VALOR ESTIMADO DA OBRA E O PRAVO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO. *LOCAL DE ONDE VEM A DOTAÇÃO UTILIZADA PARA CUSTEAR A OBRA. *NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS CONTRIBUEM COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE QUANTO É O REPASSE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SE HÁ PLANILHA DE CONTRIBUINTES ATIVOS E NÃO ATIVOS, ONDE POSSA ESTAR NOS DISPONIBILIZANDO UMA CÓPIA.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO O NOME DO VEREADOR CITADO PELO SR. PREFEITO, QUANDO DISSE NO INFORMATIVO DISTRIBUÍDO QUE ESTE ACONSELHOU A POPULAÇÃO A NÃO PAGAR O IPVA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO ONDE FOI IMPRESSO OS PANFLETOS DISTRIBUÍDOS SOBRE O ASSUNTO "ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSUNTO DO MOMENTO", QUAL A TIRAGEM E POR QUE ESTÁ NÃO FOI CONSTADA NO INFORMATIVO REFERIDO, BEM COMO NÃO CONSTAVA BRASÃO DA PREFEITURA UMA VEZ QUE ESTAVA ASSINADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRAN SILVA COURI.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO PMAQ, SENDO QUE O BENEFICIO JÁ ESTA DISPONÍVEL PARA REPASSE NO MÊS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE: *QUAL O MOTIVO DA QUEBRA CONSTATE DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO)? *QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O PROBLEMA SEJA RESOLVIDO. *QUAL É O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE O PROBLEMA EXPOSTO SEJA RESOLVIDO.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 42/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO SR. HENRIQUE SILVA MULLER. DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE O SUPRACITADO DIPLOMA SEJA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSA HOMENAGEM EM UMA REUNIÃO À PARTE.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 43/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO SABER SE HOUVE OPERAÇÕES DO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO INTUITO DE FISCALIZAR OS PREÇOS ABUSIVOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, JA QUE O PROCON MUNICIPAL DE VARIAS CIDADES MINEIRAS SE PREOCUPARAM EM DEFENDER O DIREITO DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 44/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARTE DO RECURSO DE R$ 2.890.000,00 DO ORÇAMENTO PUBLICO DE 2018 EM EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE REDE ELÉTRICA COM 6 BRAÇOS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA (MULHER MAÇA).

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: * PORQUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ESPORTIVO TEM PRESTADO UM DESSERVIÇO, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES? VISTO QUE, A VÁRIAS RECLAMAÇÕES, POIS O TRATAMENTO AQUÉM DO ESPERADO. * QUE ESSE ASSUNTO SEJA COLOCADO EM PAUTA EM VOSSAS REUNIÕES A FIM DE QUE O PROBLEMA QUE PERDURA NOS HODIERNOS SEJA SANADO, POIS OS NOSSOS MUNÍCIPES MERECEM SER TRATADOS COM RESPEITO E DIGNIDADE.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA ASSORIPA REGISTRO DE TODOS OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SEU SÍTIO. *REGISTRO DO ANIMAL *CARTÃO DE VACINA *RECIBO REFERENTES AOS GASTOS ANUAIS DESDE O ANO DE 2017.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO BRANQUENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO VITOR DE SOUZA JUNIOR.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO BRANQUENSE AO ILMO. SR.ALAN FERREIRA DE ASSIS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 20/08/2018, PARA TRATAR SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA DA ÁGUA NA SERRA DE SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A ESTRADA RURAL COGNOMINADA BOM FIM.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original