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IND 333/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CHÁCARA.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8287/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:57:07
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 334/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CHÁCARA LOCALIZADA PRÓXIMIO AO PSF.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8288/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:57:20
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 335/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8289/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:57:30
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 336/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM 2 HORÁRIOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS,CARRO) PARA JUIZ DE FORA E MURIAÉ.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8290/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:57:46
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 337/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO,AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8291/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:57:58
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 338/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8293/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:58:41
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 339/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ESTRADAS DO CAPITÃO MACHADO E GORDURA.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8294/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:58:57
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 340/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO, PRÓXIMO AO BAR DO ZICO COELHO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8295/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:05:18
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 341/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8296/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:05:28
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 342/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO GORDURA, NO TRECHO QUE SE INICIA À DIREITA LOGO APÓS A QUADRA.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8298/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:05:54
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 343/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO “AGENTE DE SAÚDE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8299/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:06:11
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 344/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA EUGENIO DE MELO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO A POLICLÍNICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8300/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:06:26
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original
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IND 345/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8303/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:07:06
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 346/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS CANTOS DAS CALÇADAS E DEMAIS LOCAIS ONDE HÁ ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8305/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:07:38
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 347/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BURACO LOCALIZADO NA RUA MANOEL NETO, PRÓXIMO AO Nº 313.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8306/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 348/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADARIAS DO BALAÚSTRE QUE INTERLIGAM A PRAÇA 28 DE SETEMBRO À IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8307/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:08:05
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 349/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA FÉ E DAS TRADIÇÕES DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIROS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM A INCLUSÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES NO CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE CULTURA, TURISMO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8308/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:08:21
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 350/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO CATETE.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8310/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:08:43
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8311/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:08:54
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, VISANDO À AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS LIVROS "VISCONDE DO RIO BRANCO: MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE", DE AUTORIA DE FLAVIUS, E "VISCONDE DO RIO BRANCO: TERRA, POVO, HISTÓRIA", DE AUTORIA DE OILIAM JOSÉ, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS EM FORMATO DIGITAL, PARA TODAS AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ABRANGENDO ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8312/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:26:49
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA REFORMA DOS VESTIÁRIOS/BANHEIROS DO CAMPO JEQUITIBÁ, NA COMUNIDADE DO GORDURA.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 8320/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:03:30
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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IND 354/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRRA DOS COUTOS.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 8321/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:03:40
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO ALBERGUE MUNICIPAL, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO COM FOCO NA PREVENÇÃO DO USO DE ALCOOL E DROGAS E IMPORTÂNCIA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 8322/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:03:50
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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IND 356/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PÉ DIABÉTICO E TRATAMENTO DE LESÕES CRÔNICAS, INCLUINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PODOLOGIA PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 8323/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:04:05
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 25 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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IND 357/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE OLHO VIVO PRÓXIMO ÁS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8324/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:32:38
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO MÉDIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8325/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:32:48
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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IND 359/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - PSF NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8327/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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IND 360/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NO BAIRRO CHÁCARA UM PRÓXIMO A IGREJA E UM PROXIMO AO PSF.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8328/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:33:25
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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IND 361/2026 - Indicação
Ementa: SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO FERREIRA DE CARVALHO, BAIRRO ESPORTIVO, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DO FRANKAL BAR, COM A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA MORADORES E USUÁRIOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8329/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:33:35
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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IND 362/2026 - Indicação
Ementa: SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8330/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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IND 363/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "INVERNO SOLIDÁRIO – AQUECENDO VIDAS", VOLTADO À ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, AGASALHOS E ITENS ESSENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8332/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:12:43
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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IND 364/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO PRIORITÁRIO NA PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8333/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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IND 365/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE FISIOTERAPIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DA REABILITAÇÃO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8334/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:13:19
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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IND 366/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE 11 (ONZE) POSTES DE FERRO POR POSTES DE ALVENARIA E PARA A PADRONIZAÇÃO DE 276 METROS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA-LINHA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1.050 E 1.326.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8338/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:14:45
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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IND 367/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8339/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:14:58
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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IND 368/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8340/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:15:09
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original
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IND 369/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADA DE ACESSO AO VIADUTO, NA RUA EUGÊNIO DE MELO, BARRA DOS COUTOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8341/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:15:19
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original
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IND 370/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO E DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA PONTE DA COMUNIDADE DO GORDURA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CUSTÓDIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SR. FIINHO.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 8342/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 13:15:30
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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MOCA 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos e
congratulações ao Sargento Luiz Augusto Picolli e à sua equipe, composta
pelo Cabo Yuri Samor e Soldado Yuri Nathan Ferreira Meneguite em
reconhecimento à relevante atuação profissional e ao exemplar trabalho
prestado à segurança pública.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7699/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:50:06
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA JERONIMO, PELA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MINDFULNESS NO AMBIENTE ESCOLAR E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7713/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:52:12
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A RITA CÁSSIA CESÁRIO MARCIANO, PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO, NA “100ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7721/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:03:01
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA LUCAS GONÇALVES PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL “VAZIO QUE HABITA”, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTE URBANA, A DIVERSIDADE, A MEMÓRIA COLETIVA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7722/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:03:21
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 5/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7877/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:15:28
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 6/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS MATEUS LUCAS MEDEIROS E MIGUEL LAZARINI ALVES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS E BRILHANTES TRAJETÓRIAS NO JIU-JITSU, ELEVANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7997/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:37:33
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 7/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Vem respeitosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Dr. Wilson Batista, da cidade de Muriaé / MG, pelo relevante gesto de destinação de recurso no valor no de R$ 200.000,00( duzentos mil reais ), ao município de Visconde do Rio Branco-MG.
da cidade de Muriaé /MG, pelo relevante gesto de destinação de recurso
no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), ao município de Visconde/MG,
voltado à aquisição de maquinário para a fabricação de fraldas geriátricas,
iniciativa de grande importância social que beneficiará diretamente os
idosos do município, proporcionando mais dignidade, conforto e qualidade
de vida àqueles que tanto contribuíram para a sociedade
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 8012/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:22:41
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 8/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR CARLOS VIANA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) DO INSS.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8037/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:46:50
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 9/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A FLÁVIO ROBERTO DA SILVA, PELA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8066/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:23:56
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Matéria Anexada:
Ofício Autorizativo nº 6 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:
Arquivo Novo nº 4 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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MOCA 10/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUCAS LINHARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO E CONQUISTAS NO JIU-JITSU.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8084/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:51:05
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 11/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA E À EMATER PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8096/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:12:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 12/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO MUTIRÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8098/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:12:32
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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