Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7435 matérias.

Resultados

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO SE AS 06"ACADEMIAS AO AR LIVRE" FORAM RECURSOS DO MUNICÍPIO OU EMENDA PARLAMENTAR, REQUERENDO TODAS AS NOTAS E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A ESTA SITUAÇÃO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBA QUE A ESCOLA PREFEITO RUY BOUCHARDET (GRUPO DO BARREIRO) TERIA RECEBIDO PARA CONCLUIR A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO E À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO POR QUE OS ALUNOS DA ZONA RUAL DO BELA VISTA SÃO FRANCISCO NÃO ESTÃO PODENDO UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO E POR QUE QUAL RAZÃO O SERVIÇO LHES FORA NEGADO SE HÁ UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA PODEREM UTILIZAR O TRANSPORTE PARA IR ATÉ AS ESCOLAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, QUE SEJA FEITO REPARO NA RODOVIA ENTRE VISCONDE DO RIO BRANCO E GUIRICEMA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL SR. IRAN SILVA COURI, QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$ 200.000,00 PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA COM A SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: * QUAL O VALOR ATUAL MONETÁRIO QUE HÁ EM CAIXA NA CASA LEGISLATIVA?

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SRA. PRESIDENTE EM COSONÂNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL SR. IRAN SILVA COURI, QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$ 100.000,00 PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS COM A SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: * QUANDO SERÁ FEITA A DRAGAGEM DO RIO NA ALTURA DA COLÔNIA, NA CACHOEIRINHA? VISTO QUE A ILHA PANAMÁ CONTINUA ALAGANDO E DEIXANDO PESSOAS ILHADAS NO LOCAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL PARA AJUDAR AS PESSOAS ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NO BAIRRO COLÔNIA, DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS DIA 13/02/2020.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA ESTRADA DO CLEMENTE, ATÉ A DIVISA COM A CAMELINHA, QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO COM O CRUZEIRO E O VALÃO DE GUIRICEMA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2019: * QUANTIDADE DE ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PARA RIO POMBA: * QUAIS OS MOTORISTAS QUE FAZEM A ROTA; * OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PAGAM ALGUMA TAXA OU MENSALIDADE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER "AUDIÊNCIA PÚBLICA" COM A PRESENÇA DO SR. TIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DEMORA NO ATENDIMENTO DE VÁRIAS ESPECIALIDADES, BASEADO EM RECLAMAÇÕES POPULARES.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO ATENÇÃO AOS DESMORONAMENTOS PELA CIDADE E REFORMA DE TODOS OS LOCAIS AFETADOS PELAS CHUVAS: BAIRRO PIEDADE, CORONEL JOAQUIM LOPES, CATETE, SANTO CRISTO, RANCHO VERDE III, COLÔNIA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, GILENO SIQUEIRA, NOVA RIO BRANCO, CHÁCARA, RUA VIGÁRIO VARELA E AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE ALGUNS FUNCIONÁRIO EFETIVOS COM CARGA HORARIA DE 40H ESTÃO TRABALHANDO 44H?

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE SE OS MORADORES DO BAIRRO RANCHO VERDE III FORAM ATENDIDOS EM RELAÇÃO AS DEMANDAS LEVANTADAS PELOS PROPRIOS MORADORES DO BAIRRO E QUAL A NECESSIDADE DE SE TER 3 BARRAGENS DE CONTENÇÃO QUE FICA NA PARTE SUPERIOR DO MESMO BAIRRO?

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUAL MOTIVO OS MORADORES DO BAIRRO JARDINS NÃO ESTÃO CADASTRADOS NO PSF DO BAIRRO FORMIGA.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS QUILÔMETROS DA RODOVIA FOI MUNICIPALIZADO, ALTURA DO POSTO SÃO CRISTÓVÃO ATÉ O TREVO DO BARREIRO?

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE RESPONDA AS SEGUINTES PERGUNTAS: * QUAL O MOTIVO DE NÃO HAVER COMBUSTÍVEL PARA O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO? *QUAL O PRAZO PARA NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO?

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA TODOS OS REPASSES RECEBIDOS DA ESPERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DOS COMPROVANTES DOS RECURSOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO ÓRGÃO REQUERIDO.
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 29 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A COMISSÃO ESPECIAL (PARLAMENTAR) DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS POSTERIORES AO ISOLAMENTO SOCIAL DE MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE E RETOMADA DOS SETORES ECONÔMICOS DA CIDADE. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO É DE EXTREMA URGÊNCIA PARA QUE POSSAMOS ANALISAR E DISCUTIR O ASSUNTO.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. 11/05/2020
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÃO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE, CONFORME INDICAÇÃO 054/2020, VOTADA E APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2020.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * QUANTOS TOTENS COM ÁLCOOL 70% FORAM COMPRADOS? * QUANTOS FORMA INSTALADOS NA CIDADE? * QUAL EMPRESA FOI FORNECEDORA? * QUAL VALOR GASTO COM OS MESMOS?

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL VALOR GASTO NAS BARREIRAS DE APOIO CONTRA O COVID-19 MONTADAS PELA PREFEITURA NA CIDADE?

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ULTIMO QUADRIMESTRE.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE APOIO AO CIDADÃO ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19? * QUANTAS ESTRUTURAS FORAM INSTALADAS? * QUAL FOI O VALOR GASTO?

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19 ASSOMBRA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA À MESA DIRETORA.
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES:

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES:

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES:

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES:

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES:

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA EMPRESA COPASA QUE TOME PROVIDENCIAS NO REPARO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA, O QUAL SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, CAUSANDO MAL CHEIRO E DESCONFORTO AOS MORADORES.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa diretora que interceda junto ao Executivo para que sejam atendidas as solicitações das famílias citadas neste requerimento, para construção de rede elétrica em três locais conforme as indicações números 140/2020, 141/2020 e 142/2020 na comunidade de Santa Maria, Zona rural de Visconde do Rio Branco.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA AO EXECUTIVO.

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, cópias de todos os documentos (cheques, empenhos, dentre outros) referentes a esta legislatura assinados pelo Secretário.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, cópias das atas nº 798, 799 e 800, referentes ao ano de 2014.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Empresa COPASA/MG que faça instalação de um reservatório de água, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA.
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do PROCON que realize uma fiscalização para apurar o aumento dos alimentos perecíveis nos supermercados da cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo que cancele a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) dos motoristas de van (transporte escolar).

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal, copia do contrato, bem como empenhos e pagamentos efetuados para a Empresa Amadeus Consultoria Ltda.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Presidente que interceda junto ao Executivo Municipal no sentido de atender as solicitações das famílias citadas no presente ato, as quais necessitam da construção de rede de energia elétrica na comunidade de Santa Maria, Zona Rural de Visconde do Rio Branco.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Piedade, conforme indicações feitas anteriormente pelo vereador Gerson Gomes de Freitas votadas e aprovadas nesta casa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Senhora Presidente solicite a presença do senhor Caio César Moreto da Silva, gerente responsável pela COPASA, na 1ª sessão da 8ª reunião Ordinária.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Serginho Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento de nº 56/2020 que solicita ao Executivo Municipal que cancele a cobrança ISS (Imposto Sobre Serviço) dos motoristas de van (transporte escolar).

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretária de Saúde informações sobre a situação dos moradores de rua: • Foi disponibilizado algum lugar para eles ficarem? • Estão recebendo algum tipo de atendimento?

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretária de Saúde o cronograma completo da campanha de vacinação Antirrábica de Visconde do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Elias V.R.B
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL .
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as documentações referentes aos repasses que serão efetuados a partir da suplementação votada e aprovada no dia 16 de novembro de 2020 pelo Projeto de Lei nº 1861/2020, bem como os empenhos e comprovantes de transferência.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:  Regis
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original