Requerimento nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 29 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A COMISSÃO ESPECIAL (PARLAMENTAR) DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS POSTERIORES AO ISOLAMENTO SOCIAL DE MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE E RETOMADA DOS SETORES ECONÔMICOS DA CIDADE. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO É DE EXTREMA URGÊNCIA PARA QUE POSSAMOS ANALISAR E DISCUTIR O ASSUNTO.
Indexação
Observação
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR 11/05/2020.