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IND 457/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº1.892/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 4/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE Nº 1883/2021- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1894/2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 1885/2021.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 7/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1885/2021.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº120/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL DENOMINADO MINHA CIDADE, MEU LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 11/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 12/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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EMMOD 13/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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EMMOD 14/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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EMMOD 15/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 16/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO AUTOR
Texto Original
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EMMOD 17/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 18/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 19/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 21/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 22/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: SUPRIME O ART. 34 O PROJETO DE LEI Nº 1940/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 23/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO INCISO II DO ART. 6º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 24/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO INCISO IV DO ART. 6º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 25/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO V DO ART. 9º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 26/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 27/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 28/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "VIA DE REGRA" DESCRITA NO ART. 4º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 29/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EXCEPCIONALMENTE DISPENSADA" DESCRITA NO ART. 4º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 30/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EM REGRA" DESCRITA NO ART. 8º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 31/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EXCEPCIONALMENTE, DISPENSADA" DESCRITA NO ART. 27.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 32/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EM REGRA" DESCRITA NO ART. 29º.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 33/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 29.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMMOD 34/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 35/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 36/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 37/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 38/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº01 PROJETO DE LEI Nº1940.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 39/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01-A AO PROJETO DE LEI Nº1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5282/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 16:36:13
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 40/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5283/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 16:43:00
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 41/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1956/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA DATA 15/12/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 42/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 43/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 44/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 45/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 46/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 47/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 48/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EMMOD 49/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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