Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7808 matérias.

Resultados

IND 288/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA RUA FUAD RACHID NO BAIRRO CENTENÁRIO

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8204/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 10:10:01
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 289/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AOS SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E/OU AUXÍLIO-GASOLINA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8205/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 14:12:00
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 290/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8206/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 14:12:10
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 291/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LOTE ATUALMENTE INUTILIZADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA GOMES ALVES E RUA JANUÁRIA RAIMUNDA ALBERTO, PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO SOLAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8207/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 14:12:21
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 292/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGENOR GERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8208/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 14:14:45
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 293/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENCÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 419.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8209/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 15:43:52
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 294/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8210/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 15:44:10
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 295/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR ANIMAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE TUTORES DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8211/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 15:44:26
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 296/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO QUE MELHOR ATENDA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8213/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 16:05:10
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 297/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA QUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO FILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8214/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 16:05:39
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 298/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO E REPASSADO O VEÍCULO FIAT/IDEA ELX FLEX 1.8, PLACA HLF-1806/MG, CHASSI nº 9BD135616A2131214, ANO 2009, MODELO 2010, COR PRATA, DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 681/2026, PARA UTILIZAÇÃO PELOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8215/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:39:32
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

IND 299/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SERRA VERDE.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8217/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:40:12
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 300/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8219/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:40:35
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 301/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CHÁCARA E O FORNECIMENTO IMEDIATO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO, VISANDO SANAR PRECARIEDADES DE INFRAESTRUTURA E GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES E SERVIDORES.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8221/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:41:13
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 302/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2014, VISANDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS, COM VISTAS À GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8222/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:41:22
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 303/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA DO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORIAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO JÁ INSTALADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DESSE SISTEMA PARA OUTRAS ÁREAS ESTRATÉGICAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8224/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:00:50
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexada:   Ofício Autorizativo nº 8 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:   Arquivo Novo nº 5 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

IND 304/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PASSAGEM NO SÍTIO CACHOEIRA SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8225/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:00:59
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 305/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA QUE ACIONE A COPASA PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, NO ENCONTRO COM A AV DR CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA), AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO TOKO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8226/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:01:09
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 306/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ MG 447 ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO MASSAMBARÁ ATÉ PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8230/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:55:30
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 307/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL).

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8231/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:55:41
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 308/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS (COLETORES DE LIXO E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA) DO MUNÍCIPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8232/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:55:54
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Texto Original

IND 309/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEMAENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 8242/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 8:51:00
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 23 de 2026  Data Anexação: 29 de Maio de 2026 Autor(es):  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original

IND 310/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 8244/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 8:52:55
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 311/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA TEREZA GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 8247/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:24:02
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 312/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFÓRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA CÉSAR E ADIR RACHID.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 8248/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 9:46:56
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 313/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 8249/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 9:47:13
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 314/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA GRADE DE BUEIRO NO INÍCIO DA R. DR. GILSON BALBI, BAIRRO JARDINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 10.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 8250/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 15:37:27
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 315/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO GORDURA , BEM COMO A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A PISTA.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 8251/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 15:37:40
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 316/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR QUE FAÇA A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO “MORRO DO ÂNGICO” ATÉ A ESTRADA RIO-BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 8252/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 15:37:53
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 317/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO ALTO DO BOA VISTA

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8254/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:03:30
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 318/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8255/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:03:41
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 319/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO MEIO-FIO DA RUA OSVALDO PASSOS, BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8256/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:06:45
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 320/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NO CLEMENTE (PRÓXIMO AO ENGENHO DO RAUL).

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8258/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:09:34
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 321/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL (CAEE), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE ALUNOS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM A UNIDADE.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8260/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:03:12
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 322/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EUGÊNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, FÓRUM, MINISTÉRIO PÚBLICO E COMÉRCIO LOCAL, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A CONTINUIDADE DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO NA VIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8261/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:03:22
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 323/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO PROCON, QUE CRIE E REALIZE A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” EM VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, COM FOCO ESPECIAL NA PROTEÇÃO CONTRA GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES ELETRÔNICAS E ABUSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM O GRUPO BEM VIVER E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8262/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:03:33
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 324/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NOS CANTEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8268/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:09:01
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 325/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA LIVRE ÀS QUARTAS-FEIRAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8269/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:09:14
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 326/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8270/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:09:26
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 327/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8275/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:26:06
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 328/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS E DENTISTAS DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 3.999/61.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8276/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:26:16
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 329/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO DA RUA MEIRISLENE PEREIRA DO NASCIMENTO FERRAZ, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA, EM RAZÃO DE AFUNDAMENTO DA VIA E RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8277/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:26:26
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Texto Original

IND 330/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO SOM DO SINO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 8281/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 13:45:11
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 331/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. PREFEITO, QUE DETERMINE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AUTORIZAÇÃO E, SE POSSÍVEL, A IMEDIATA EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA GALERIA “EDEN CLUB” DURANTE O PERÍODO NOTURNO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO INTERIOR DA REFERIDA GALERIA.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 8285/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 16:23:00
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 332/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. PREFEITO, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM OS ORGÃOS COMPETENTES, 2(DOIS) TREVOS COM SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA COLÔNIA, SENDO: UM EM FRENTE O BOI NA BRASA E OUTRO NA SAÍDA DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 8286/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 16:24:57
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 333/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CHÁCARA.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8287/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:57:07
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 334/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CHÁCARA LOCALIZADA PRÓXIMIO AO PSF.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8288/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:57:20
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8289/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:57:30
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM 2 HORÁRIOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS,CARRO) PARA JUIZ DE FORA E MURIAÉ.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8290/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:57:46
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original

IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO,AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8291/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:57:58
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original