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REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JURÍDICO,JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022. 2- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JURÍDICO,JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO ANO DE 2022

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL FOI O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÕES DO COLÉGIO MUNICIPAL EM 2019, 2020 E 2021? 2- QUAL O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022? 3- QUAL O CRITÉRIO PEDAGÓGICO QUE AMPARA A DECISÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVAS SOMENTE EM 02 (DOIS) DIAS LETIVOS? 4- A COMUNIDADE ESCOLAR, PROFESSORES, PAIS E ESTUDANTES, FORAM CONSULTADOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE AVALIAÇÕES? 5- QUAL A POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO COLÉGIO DIANTE DA LEGÍTIMA REIVINDICAÇÃO DE ESTUDANTES E FAMILIARES DE AUMENTO DE DIAS LETIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES?

REQUER AO SR. PREFEITO: 1-PROVIDENCIE O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº710/2003, REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO NA PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE REFORMA QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA ACRESCENTANDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO CAP. DO ART. 1º "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA". 2-QUE APÓS A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA AFIXADA AO LADO DA PORTA PRINCIPAL QUE DÁ ENTRADA AO PRÉDIO DA PREFEITURA, COM A DENOMINAÇÃO EPIGRAFADA NO ART. 1º DESTA LEI. O CONVITE À FAMÍLIA DO HOMENAGEADO PARA INAUGURAÇÃO E DESCERRAMENTO É INDISPENSÁVEL.

REQUER AO SR. PRESIDENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONTRA AS FALAS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, FACE AS DECLARAÇÕES DO MESMO SOBRE ESTE VEREADOR.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA PROIBIDO QUE QUALQUER CIDADÃO, INCLUINDO POLICIAS, ENTRE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE DEBATES, PALESTRAS OU SOLENIDADES, PORTANDO ARMAS DE FOGO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA E TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPASSADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE O EXECUTIVO MANTÉM COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA O VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO DO TOMOGRAFO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DAS RUAS JOCAB F. DUTRA E RAPOSO TAVÁRES NO BAIRRO FILIPINHO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ATENDIDAS PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL? 2-QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS SÃO DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE JÁ FOI CONTRATADO UM MÉDICO PRO PSF DO ALTO DA BOA VISTA? 2- QUAIS PSFs AINDA SE ENCONTRAM SEM MÉDICOS? 3- SE AINDA ESTIVER ALGUM PSF SEM MÉDICO, QUAL A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO FALTANDO MEDICAMENTOS BÁSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL?

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, NO BAIRRO FILIPINHO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PORQUE AINDA NÃO FOI LICITADA A COMPRA DA ENSILADEIRA COM O RECURSO DESTINADO PELO DEPUTADO MARQUINHOS LEMOS, RECURSO JÁ DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA NA CONTA DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 0881-8 CONTA CORRENTE 50.26.76-6 ORIUNDO DA EMENDA 66558, DO VALOR DE R$50.000,00.

REQUER A MESA DIRETORA FAÇA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº125/2022 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA MARCADO UM REUNIÃO COM A PROVEDORIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ÀS 18 HORAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-NOME E TODOS OS DELEGADOS E CONTATO; 2-NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE PARTICIPAM DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E CONTATO; 3-NOME EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO QUE REVISOU O PLANO DIRETOR, ALÉM DE TELEFONE E E-MAIL DE CADA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR E SUA APLICAÇÃO CONFORME O ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO O RESUMO COM A FOLHA DE CONTRATAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2022, EXATAMENTE NO MODELO QUE COLOCAMOS EM ANEXO DE JANEIRO DE 2012.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL: 1 A PREFEITURA IRÁ REALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO TRIFÁSICA?NAS COMUNIDADES RURAIS RELACIONADAS NA EMENDA? 2 SE FOR REALIZAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS?

REQUER AO SR. PREFEITO E À EMPRESA "PLANO FAMILIAR EM VIDA" AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-RELATÓRIO DE TODAS AS REMOÇÕES DE UTI, SIMPLES REMOÇÃO COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SIMPLES REMOÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA "PLANO FAMILIAR EM VIDA"NOS ANOS 2021 E 2022. 2-QUE O RELATÓRIO CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DAS REMOÇÕES: I-NOME DA EQUIPE PROFISSIONAL: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA; II-DADOS DOS PACIENTES DAS REMOÇÕES: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (RG E CPF), CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; III-ORIGEM E DESTINO DA REMOÇÕES, EM ESPECIAL DOS HOSPITAIS; IV DADOS ADIMINISTRATIVOS-FINANCEIRO: CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DAS ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA. 3- QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA NÃO RESPONDAM NO PRAZO LEGAL ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR QUE O DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA, À PEDIDO DESTE VEREADOR, DESTINOU A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NO VALOR DE 200 MIL REIAS, SEJA REPASSADA PARA AS SEGUINTES: CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS- 50 MIL REAIS, FEIRANTE ARTESANATOS 50 MIL REIAS, NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, 50 MIL REIAS, E ESCOLA RAFAELA 50 MIL REAIS.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO LTDA ME: 1) CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DAS ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022. 2) QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA NÃO RESPONDAM NO PRAZO LEGAL, QUE ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 000071/2022, BEM COMO DOS CONTRATOS DE Nº 0041/2022 E Nº 0042/2022, QUE VERSAM SOBRE "FORNECIMENTO DE PÃES, LANCHES E OUTROS", DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA E EMPENHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 000071/2022, E CONTRATOS DE Nº 0041/2022 E Nº 0042/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA INCLUINDO O AVCB E O LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INSTALAÇÃO DO CIRCO QUE ESTÁ SE APRESENTANDO EM VISCONDE DO RIO BRANCO. 2) QUAL O VALOR COBRADO PARA A INSTALAÇÃO DO MESMO? E POR QUANTOS DIAS? 3) TEVE CORTESIA DO CIRCO PARA AS CRIANÇAS CARENTES? SE SIM, QUAIS ESCOLAS? E QUAL O TOTAL DE BENEFICIADOS? 4) QUAL A METRAGEM DO ESPAÇO UTILIZADO? 5) TEVE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUEM AUTORIZOU?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA DENIS E CRISTIANO, COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, ASSIM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESTA CONTRATAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM- SE INUTILIZÁVEIS ATUALMENTE.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES FORAM REALIZADAS SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICOS INCLUSIVE NAS RODOVIAS E NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS NOS ÚLTIMOS SESSENTA DIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DA VERBA ÀS ENTIDADES: *ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS - R$ 50.000,00 *NACIONAL ATLÉTICO CLUBE - R$ 50.000,00 *ESCOLA RAFAELA MENICUCCI - R$50.000,00 *CRECHE SÃO FRANCISCO E CRECHE SANTA CLARA ( OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- R$50.000,00(R$25.000,00 PARA CADA)

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES *QUAL A PREVISÃO DE REPASSE DA VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, A PEDIDO DO JOÃO BATISTA PAZZINI- BERECO NO VALOR DE 200 MIL REAIS DEPOSITADO NA CONTA DO MUNICÍPIO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA SER REPASSADA PARA FEIRAART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLÉGIO RAFAELA SENDO O VALOR DE 50 MIL REAIS PARA CADA UMA DESSA ENTIDADES.

SOLICITA AO SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE FOI REALIZADO A SESSÃO DO AEROCLUBE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA ÁREAS DO VIVEIRO DE MUDAS E A PISTA DE MOTOCROSS? 2)SE FOI REALIZADO A SESSÃO, SOLICITO QUE ENVIE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO? 3) CASO TENHA SIDO REALIZADO OUTRA MODALIDADE, QUE SEJA INFORMADO QUAL E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA REMETIDO À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO ESTE REQUERIMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO GERAL DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.316/17.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À RÁDIO CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE LIMITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO QUE TENHA DIVERGÊNCIA POLÍTICA COM O ATUAL PREFEITO.

REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE AINDA NÃO FORAM REPASSADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAL: FRED COSTA E O DOORGALNOS VALORES DE R$ 200.000,00 E R$100.000,00 RESPECTIVAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO-ORAMI?

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE MOTOBOYS QUE FALTAM PARA COMPLETAR A QUANTIDADE CONFORME A LEI Nº1316/17 APROVADA PARA A CATEGORIA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE QUANDO IRÁ RESTABELECER OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA, MEMÓRIA, GORDURA, SEMENTEIRA, CAPITÃO MACHADO E MASSAMBARÁ.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS APORTES FEITOS AO FUMPREV NOS ANOS 2021 E 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III.

REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2021 E 2022 EM BENEFÍCIO A MULHER, ASSIM COMO : PREVENÇÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA E SOCIAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DE NÃO ESTÁ PAGANDO O QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES A QUE SÃO DE DIREITOS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL HENRIQUE, SE FORAM OU NÃO USADAS.

REQUER SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ NAS COMUNIDADES DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O CONCURSO PÚBLICO, CONFORME O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 036/2014 E ART. 37 II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DO FECHAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NO ANTIGO ALBERGUE NO BARREIRO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUANDO IRÁ TERMINAR A OBRA DO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO PLANALTO?

REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O ASFALTAMENTO NO BAIRRO CATETE.