Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 758 matérias.

Resultados

IND 428/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 429/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA LUZIA SALERMO OLIVEIRA NO JARDIM DA BARRA, PRÓXIMO A IGREJA DA BARRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 430/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ASFALTAMENTO DO AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, ATÉ A RUA TEÓFILO DUBREL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 431/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO BAIRRO BARREIRO, EM TODA SUAS RUAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 432/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, EM TODAS SUAS RUAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 433/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DA ROTATÓRIA E FAIXA DE PEDESTRE, PRÓXIMO À PRAÇA DA AV. DR. LELÉ.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 434/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO PASSEIO ENTRE A BANCA DE JORNAL E O GRUPO DR. CARLOS SOARES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 435/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS IGNACHITTI GOMES PRÓXIMO A CASA 306, BAIRRO JARDINS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR 10//12/2021.
Texto Original

IND 436/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VIA DEPARTAMENTO DE ZOONOSES E ENDEMIAS, E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATUEM IMEDIATAMENTE PARA A CONTENÇÃO DA INFESTAÇÃO DE "BORRACHUDOS" NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 437/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTE UM PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES OS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 438/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA FEITO PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, E QUE A PREFEITURA FAÇA O RESTANTE DA OBRA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5276/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 13:24:32
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 439/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE 20 METROS ANTES DA ENTRADA DO HOSPITAL, NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5277/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 13:34:51
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 440/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADA PLACA "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR ÔNIBUS E CAMINHÃO" NO MURO DO HOSPITAL, NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5278/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 13:41:56
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 441/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO AO SENAI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5279/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 14:35:53
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 442/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5280/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 15:50:21
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 443/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COLÔNIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5281/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 16:08:34
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 444/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 445/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO RIO DA FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 446/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA MINA DA SANTA HELENA, ZONA RURAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 447/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA RECOMPOSTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CESÁRIO ALVIM E VIGÁRIO VARELA NO BAIRRO CHÁCARA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 448/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA RECOMPOSTA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MELO BARRETO, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA PERTINHO DA NATUREZA ATÉ A ENTRADA DO PITO ACESO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 449/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 450/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. TRECHO DE INÍCIO: DO Nº 05 ATÉ O Nº 46 OU NA ESTRADA DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL DA COPASA. EM ANEXO SEGUE O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES QUE SE UNIRAM PARA REIVINDICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE AGUARDAM HÁ MAIS DE SEIS ANOS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 451/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A VENDA DO BIGODE), NO BAIRRO COLÔNIA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 452/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, COLÔNIA, GILENO SIQUEIRA E CONSELHEIRO SANTANA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 453/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA NA FAZENDINHA, ESTRADA PRÓXIMA À ENTRADA DO BITELÃO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/12/2021.
Texto Original

IND 454/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE UMA CRATERA NA RUA DR. JOÃO BATISTA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201, BAIRRO DE LOURDES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 455/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 456/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 457/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 1/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº1.892/2021.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 2/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

EMMOD 3/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

EMMOD 4/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE Nº 1883/2021- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL

EMMOD 5/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1894/2021.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO POR 8 VOTOS A FAVOR E 0 CONTRA

EMMOD 6/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI 1885/2021.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

EMMOD 7/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1885/2021.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

EMMOD 8/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº120/2021.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 9/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2021.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 10/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL DENOMINADO MINHA CIDADE, MEU LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 11/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 12/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

EMMOD 13/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

EMMOD 14/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

EMMOD 15/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 16/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO AUTOR
Texto Original

EMMOD 17/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

EMMOD 18/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Texto Original

EMMOD 19/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Texto Original

EMMOD 20/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Texto Original