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IND 172/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico da Rua Egídio de Almeida, Barra dos Coutos. (Ruado da Usina).
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 173/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de um bueiro de captação de água pluvial na estrada que faz importante ligação do povoado da memória até o povoado da Aldeia. (Trecho: Do lado de cima do engenho de cana-de-açúcar do Sr. Ari Ferraz).
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 174/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de um bueiro de captação de água pluvial na estrada principal, saindo da Rio - Bahia até o centro da comunidade da memória. (Trecho: 50 metros antes da residência do Sr. Luiz Danavale).
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 175/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a destinação sugerida em documento em anexo para o orçamento de 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 176/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Chakibe Couri, com uma placa de sinalização de sentido único, Cohab I, final da Av. Dr. Lelé, próximo a escola Tia Naná.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 177/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo o corte e a poda das arvores da estrada que liga o Ruado das Pedras sentido a comunidade da Fazendinha.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 178/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que realize o asfaltamento da Rua Orozelina Augusto Cândido, Bairro Coronel Joaquim Lopes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 179/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTI-PROJETO EM ANEXO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Regis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 180/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que faça a pavimentação da Travessa João Corrêa Lino (próximo a borracharia J.B) no Bairro Rancho Verde.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 181/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que seja feito em caráter de urgência, o reparo em um barranco que esta começando a desmoronar na Rua Ângelo Agostinho Barbosa, Bairro Planalto. (Em frente à casa do Naco).
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 182/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a construção de dois bueiros na Rua Avelino Cardoso, saída para o Bairro Rancho Verde.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 183/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a criação da Guarda Civil Municipal de Visconde do Rio Branco através de um Projeto de Lei Complementar a ser enviado a Casa Legislativa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 184/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que apos a conclusão do asfalto na Zona Rural do Sementeira, que coloque placa de sinalização indicando animais na pista.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 185/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a Presidente da Câmara Municipal que contrate em caráter de urgência uma pessoa ou empresa que possa validar o direito de insalubridade aos servidores que ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais, amparado pelo parecer técnico do setor jurídico desta Casa Legislativa.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 186/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que proceda a recuperação de um bueiro na estrada Beira-Rio que liga o Camelinha à Barra de Guiricema, próximo a casa do Senhor Clero.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 187/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que seja colocado tampa em todos bueiros localizados na Rua Olavo Bilac no Bairro Coronel Joaquim Lopes sentido ao aterro sanitário.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 188/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de uma faixa elevada de pedestres na Av. São João Batista, esquina com a Rua Dr. Celso Machado (Rua da feira, próximo a Purimax).
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 189/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Jardim da Barra.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 190/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a Presidente da Câmara Municipal que coloque o Projeto de Lei nº 1862/2020 para discussão e votação na sessão do dia 09 de novembro de 2020.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Regis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 191/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que faça a captação das águas pluviais que descem direto nas encostas que fazem divisa com algumas casas situadas na Rua Conselheiro Santana, Bairro Coronel Joaquim Lopes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Regis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 192/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo que coloque um redutor de velocidade na Rua Antônio Barreto Alves, nº 135, próximo a mercearia NSA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 193/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que faça a capina e limpeza no terreno da Escola Porfírio Saraiva, Colônia.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 194/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que faça a capina e limpeza nos Bairros, Colônia, Planalto, Novo Planalto, Gileno Siqueira e Sebastião Corrêa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 195/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que faça a extensão da rede elétrica na Rua José Mesquita nos fundos da Fábrica de Ração, na beira linha, Bairro Gileno Siqueira.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1841/2020.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos assegurados do FUMPREV de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 3/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional nº 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV – Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 112 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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EMMOD 4/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Lei nº 600/2011 - Dispõe sobre o controle de animais nas vias públicas e também sobre o controle de zoonoses.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 5/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1860/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 6/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 1860/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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