Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
09/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei nº 600/2011 - Dispõe sobre o controle de animais nas vias públicas e também sobre o controle de zoonoses.
Indexação
Observação
EMENDA À LEI Nº 600/2011 DOS VEREADORES ALEX VINICIUS COELHO (PDT), ANÍSIO ALVES ANANIAS (PDT), GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE), HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD), JOSÉ SILVIO GOMES (PDT), MARIA AMÁBILE CADEDO (PT), MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT).