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REQUER AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESCLARECIMENTO AS SEGUINTES QUESTÕES: * POR QUE ATÉ HOJE NÃO TIVEMOS NENHUM POSICIONAMENTO SOBRE O PLANO DIRETOR? * POR QUE NÃO FOI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NENHUMA PROPOSIÇÃO COM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR?

REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO; * QUAIS OS VALORES REPASSADOS DA PREFEITURA PARA A CÂMARA E DA CÂMARA PARA A PREFEITURA?

REQUER A SRA. PRESIDENTE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RIO BAHIA, BEM COMO COPIA DOS COMPROVANTES DA TRANSAÇÃO BANCÁRIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE: *QUANTOS IMÓVEIS ALUGADOS SE ENCONTRAM EM POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL? (PERÍODO: DE JANEIRO DE 2017 ATE A PRESENTE DATA). *RELAÇÃO COM NOMES DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, ENDEREÇO DE TODOS OS IMÓVEIS E CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, SEPARADOS POR MÊS NO PERÍODO CITADO A CIMA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E/OU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014; *REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE CEL. AVELINO CARDOSO EM SANTA MARIA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE DR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, BAIRRO PIEDADE.

REQUER A SRA. PRESIDENTE EXPLICAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: * POR QUE A IMPRESSORA DO CAC SE ENCONTRA SEM TINTA HÁ VARIOS MESES? * QUAL A PREVISÃO DE ABASTECIMENTO DA MESMA? * POR QUE O CAC NÃO ESTA EMITINDO CARTEIRA DE TRABALHO? * SOLICITO TAMBÉM DO SETOR RESPONSÁVEL RELATÓRIO DISCRIMINADO DE TODAS AS DESPESAS DO CAC, DECORRENTES DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO.

Requer ao Executivo informações sobre o seguinte assunto: Qual o prazo estimado para o conserto da bomba d’água que abastece a comunidade de Piedade de Cima?”

Requer ao Executivo informações sobre as seguintes questões: 1) Por que ainda não foi enviado para esta Casa Legislativa um projeto de lei para deliberarmos sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais? 2) Qual o prazo estimado para que este projeto de lei chegue a esta Casa Legislativa?

Requer ao Executivo explicações sobre a seguinte questão: 1) Por que o Secretário Municipal de Agricultura não compareceu à Câmara Municipal conforme solicitado no Requerimento nº 57/2019 votado e aprovado na 1ª sessão da 5ª reunião ordinária de 3 de junho de 2019?

Requer ao Executivo cópias dos seguintes documentos: 1) Copias dos editais das consultorias jurídicas do Município no período de janeiro de 2013 a agosto de 2019. 2) Copias dos contratos do Executivo Municipal e empresas de consultoria jurídica firmados entre janeiro de 2013 e agosto de 2019.

REQUER A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AS NOTAS FICAIS, PAGAMENTOS, EMPENHOS ETC..., REFERENTE A EMPRESA MARIA AMÁBILE CADEDO EM DATA DE 03/06/2014, DOCUMENTO CONTÁBIL Nº EO00218, SOLICITAMOS AINDA OS DOCUMENTOS DAS OUTRAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO, BEM COMO TODO TRÂMITE LICITATÓRIO O QUAL A EMPRESA AQUI CITADA É VENCEDORA, AINDA NESTE REQUERIMENTO SOLICITAMOS QUE SEJA NOS ENVIADOS CASO EXISTA A PARTICIPAÇÃO DESTA EMPRESA EM OUTRAS LICITAÇÕES QUAL OCORRERAM NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: * POR QUÊ O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL (FOLHA SALARIAL) NÃO ESTA ATUALIZADO. * QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE A COPASA-MG INFORMAÇÕES:

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES; * EXISTE ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE AS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? * POR QUE O SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NÃO FAZ UMA SELEÇÃO DE ACORDO COM A LISTA DE INSCRIÇÕES E ENTREGAM PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO PRECISANDO?

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CERCA DO ASSUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO RELATÓRIO DE TRABALHO EXECUTADO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2013 ATE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: *SOLICITO O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO ORÇAMENTO 2018 (LEI 1.394/2017) E ORÇAMENTO 2019 (LEI 1.467/2018).

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS MUNÍCIPES AS SEGUINTES QUESTÕES: * QUAL O VALOR O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA HOJE? * QUAL O VALOR O ESTADO DEVE AO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AO FUNDEB, IPVA, ICMS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS OS GASTOS DETALHADOS DO PRONTO ATENDIMENTO DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ O FINAL DO MÊS DE SETEMBRO E QUAL O VALOR DO ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA 3ª SESSÃO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE O COMPARECIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SENHOR CLÉBER LIMA DA SILVA, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO.

REQUER AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO VIGENTE ENTRE A EMPRESA ILHA E A PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER A LISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENDO ESTES EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2014.

REQUER REITERAR O PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO Nº 19/2019.

REITERA O PEDIDO FEITO NOS REQUERIMENTOS DE Nº 24/2018 E 63/2019.

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; * PORQUE NÃO TEM MÉDICO PEDIATRA NO POSTO BEIRA RIO? * QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS SEJAM ATENDIDAS?

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS GILENO SIQUEIRA, COLÔNIA E PLANALTO, E TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA MANGUEIRA. * QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTE O SERVIÇO?

REQUER AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA REAVALIAÇÃO DO QUADRO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDO A DISPENSA DE CARGOS DESNECESSÁRIOS, JÁ QUE ESTE GABINETE VEM LEVANDO A CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PUBLICO O EXCESSO DE CARGOS OCIOSOS QUAL ELEVA A FOLHA DE PAGAMENTO DEIXANDO ESTA NO LIMITE DO QUE CABE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE CERTO QUE REQUEREMOS AINDA QUE NOS ENVIE COPIAS DO ORGANOGRAMA COMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: * ATRAVÉS DE EXTRATO BANCÁRIO, QUAL O VALOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO TEM EM CAIXA NO PRESENTE MOMENTO?

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * PORQUE NÃO FOI REPASSADO PARA A ASSORIPA O VALOR DE R$ 50.000,00 ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR? * QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE O MESMO SEJA EFETUADO?

REQUER AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PONTO DE ÔNIBUS), EM TODAS AS VIAS MUNICIPAIS ONDE É ABRANGIDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO.

REQUER AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * POR QUE NÃO TEM SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA? *SE NÃO POSSUI, QUAL O MOTIVO E SE TEM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR?

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO POSSUI SORO ANTIOFÍDICO? *SE NÃO POSSUI, QUAL O MOTIVO E SE TEM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR?

SOLICITA DA EMPRESA COPASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * CRONOGRAMA DAS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. * PRAZO PREVISTOS PARA CADA TIPO DE SERVIÇO SOLICITADO. * QUAIS INVESTIMENTOS A EMPRESA FEZ EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA COPASA E ENERGISA SE ELAS ESTÃO REPASSANDO O VALOR DE 0,5% DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE ACORDO COM A LEI Nº 12.503/1997 (LEI PIAU) E SE ESTIVER REPASSANDO SOLICITA TAMBÉM AS COPIAS DOS COMPROVANTES DE REPASSE DAS EMPRESAS.

REQUER AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS CONSTANDO SUAS RESPECTIVAS PLACAS E LOCAIS QUE ESTAS PRESTAM O SERVIÇO.

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * QUAIS SÃO OS VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO REPASSA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA? * QUAIS SÃO OS CLUBES, COM RESPECTIVOS PRESIDENTES E VALOR REPASSADO PARA CADA CLUBE?

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ENTIDADE "REAL MATISMO FUTEBOL CLUBE", CNPJ: 07.490.880/0001-70.

REQUER A MESA DIRETORA CÓPIA DAS ATAS NÚMEROS 795, 796 E 797 DE REUNIÕES DO ANO DE 2014.

REQUER AO EXECUTIVO O TOTAL DE TODOS OS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O PROGRAMA "ASFALTA VRB", QUAL O MATERIAL ESTA SENDO UTILIZADO, ALÉM DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESSES GASTOS.

REQUER RELATÓRIO COMPLETO DE REPASSE DA EMPRESA ENERGISA AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO NA OBRA DA AVENIDA DR. LELÉ, BEM COMO QUAL FOI A EMPRESA LICITADA QUE EXECUTOU A OBRA E TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO, REFERENTE A EXECUÇÃO DESTE TRABALHO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA EMPRESA PAX RIO BRANCO INFORMAÇÕES:

REQUER AO EXECUTIVO LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2014.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS, UMA VEZ QUE ALGUNS PAIS ESTÃO RECLAMANDO QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS PARA O ANO QUE VEM.

REQUER DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC, DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS;