Ofícios Diversos - Ofício 10/2023- Comissão Legisl., Just e Red Final de 07/06/2023 por Comissão Legisl., Just e Red Final (Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofícios Diversos
Nome
Ofício 10/2023- Comissão Legisl., Just e Red Final
Data
07/06/2023
Autor
Comissão Legisl., Just e Red Final
Ementa
O PRESIDENTE DA COMISSÃO E RELATOR DO PL 2021/2023 , ANTES DE QUALQUER PARECER DE MÉRITO DESTE COLEGIADO , APONTA A VOSSA EXCELÊNCIA CINCO (05) VÍCIOS FORMAIS NA TRAMITAÇÃO DO PL 2021/2023.
Indexação
Texto Integral