Requerimento nº 2 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

22/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXECUTIVO QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSEIO DO MESMO COMO REGE A LEI 810/2005, COM INTUITO DE PRESERVAR A SAÚDE PUBLICA E POIS SEGUNDO OS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO NUNCA VIRAM FISCAIS DA PREFEITURA PRESTANDO ESTE TIPO DE SERVIÇO QUE NUNCA OUVE NOTIFICAÇÕES SOBRE, E DEVIDO A ESSA FALTA DE GERÊNCIA CORRE-SE O RISCO DE PROLIFERAÇÕES DE DENGUE E PICADAS POR INSETOS PEÇONHENTOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018