Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

18/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 10:15 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável da comissão ao PLO n°2296/2026

    Indexação

    Observação