Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
8314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação