Emenda Aditiva nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

05/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:06 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Daniel Cândido de Oliveira (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:11 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • José Silvino Reis de Bittencourt (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:43 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Luciano Pereira (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 19:10 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:34 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda aditiva ao PL 2228/2025 votada e aprovada 29/11/25

    Indexação

    Observação