Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:00 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 10:03 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:13 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/10/2025
Data de Publicação
09/10/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
09/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2228/2025.
Indexação
Observação