Requerimento nº 91 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

91

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

6926

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 10:51 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6926/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 12:42:10
    Data Votação: 10 de Junho de 2025