Requerimento nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
6646
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 14:21 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA LEI Nº 1765/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). E QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, COMO AS PESSOAS DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA LEI.
Indexação
Observação