Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Legislação, Justiça e Redação Final

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

31/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 15:18 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
  • Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 14:35 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 14:45 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    31/03/2025

    Data de Publicação

    31/03/2025

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer Legislação, Justiça e Redação Final

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

    31/03/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2179/2025.

    Indexação

    Observação