Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Legislação, Justiça e Redação Final

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

28/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 14:33 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
  • Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 09:01 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 09:26 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer Legislação, Justiça e Redação Final

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PLO 2173/2025.

    Indexação

    Observação