Indicação nº 426 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
426
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
6111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação