Indicação nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
4734
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA CUMPRIR UM CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO (LEI 7/1983) NO QUE TANGE À OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR LELÉ BEM COMO REGULAMENTE ATRAVÉS DE DECRETO, A PADRONIZAÇÃO DE TAIS CALÇADAS
Indexação
Observação