Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

1821

Data de Apresentação

18/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH OU ABRAÇO DA VIDA EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2019