Requerimento nº 66 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

66

Data de Apresentação

05/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 2013 A 2019 REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL E NO CASO DE NOTIFICAÇÃO À COPASA FORNECER CÓPIAS DESTAS.

    Indexação

    Observação

    CONFORME O REGIMENTO INTERNO

    Art. 66 – Requerimento é a proposição escrita ou verbal dirigida por qualquer Vereador ou comissão ao Presidente ou à Mesa Diretora, sobre matéria da competência da Câmara Municipal
    Art. 69 – Será submetido a votação:

    I – Requerimento escrito que solicite:
    ...
    e) providências junto aos órgãos da Administração Pública e Pedidos de Informações ao Prefeito;
    f) informação dos Secretários Municipais, por intermédio do Prefeito;
    ...
    h) o comparecimento à Câmara do Prefeito ou de Secretário Municipal;
    ...
    Data Votação: 10 de Junho de 2019