Requerimento nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO EXECUTIVO, A EQUIPARAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS REGRAS DO ART. 5º DA LEI 11.738/2008, CHAMADA LEI DO PISO.
Indexação
Observação