Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1455
Data de Apresentação
20/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA "CABANA DO PAI JOAQUIM E VOVÓ CAMBINA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, DE CARÁTER RELIGIOSO, DESTINADA AO ESTUDO E PRÁTICA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS E DO RITUAL LITÚRGICO DE UMBANDA" COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ N°18.476.921/0001-90.
Indexação
Observação