Projeto de Lei Ordinária nº 1746 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1746
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA CUJO TRATAMENTO, PROCEDIMENTO MÉDICO OU TERAPÊUTICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU INSTRUMENTOS QUE, PARA SEU FUNCIONAMENTO, DEMANDEM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação