Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

REDUZ SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

REDUZ SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CAPOBIANGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, A PERMUTAREM BENS IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CAPOBIANGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, A PERMUTAREM BENS IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA "CABANA DO PAI JOAQUIM E VOVÓ CAMBINA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, DE CARÁTER RELIGIOSO, DESTINADA AO ESTUDO E PRÁTICA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS E DO RITUAL LITÚRGICO DE UMBANDA" COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ N°18.476.921/0001-90.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA "CABANA DO PAI JOAQUIM E VOVÓ CAMBINA, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, DE CARÁTER RELIGIOSO, DESTINADA AO ESTUDO E PRÁTICA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS E DO RITUAL LITÚRGICO DE UMBANDA" COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ N°18.476.921/0001-90.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO.

"SOLICITA ASFALTAMENTO PARA ACESSO À COMUNIDADE DO GORDURA".

"SOLICITA ASFALTAMENTO PARA ACESSO À COMUNIDADE DO GORDURA".

"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM."

"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM."

"SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM"

"SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM"

SOLICITA MELHORIA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, PARTINDO DA PONTE DA COLÔNIA ATÉ A ESTRADA DE PIEDADE DE CIMA.

SOLICITA MELHORIA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, PARTINDO DA PONTE DA COLÔNIA ATÉ A ESTRADA DE PIEDADE DE CIMA.