Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO AO CAMPO DO RENOVAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR, FAÇA LIMPEZA EM UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (GABIÃO) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JOÃO A RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM CICLOVIA NA AVENIDA DR. LELÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DUPLICADA A PONTE (CHAMADA PONTE DA RAÇÃO) AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E TAMBÉM MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS, NAS ESTRADA DO CATETE E RUA RAUL OLEGÁRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UNIFORME COMO: CAMISAS, SHORTS E MEIAS PARA OS TIMES MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO TAPA BURACOS E A LIMPEZA DE UMA VALA EXISTENTE PARALELA AS RUAS DELORME TAVEIRA E FRANCISCO DA COSTA BARROS, FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A DOAÇÃO DOS BENS: 2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL, 2 MOTOCULTIVADOR, 2 ENCANTEIRADOR PARA MOTOCULTIVADOR, 2 SULCADOR PARA MCRO TRATOR, 2 CARRETA TRASNPORTE AGRÍCOLA TRACIONADA E 2 ROÇADEIRA FRONTAL PARA MICRO TRATORES, PARA À ARCA-ZM - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS, NOS TERMO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO E LANCHE PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA MATRICULADOS NO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA PROFESSOR THEODOLINO JOSÉ SOARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RETOME OS EXAMES PREVENTIVOS E PRÉ-NATAL NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL COM GINECOLOGISTAS, EM ESPECIAL NA ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA, PRÓXIMO A COOPERATIVA COOPERTRAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO REFERENTE ÀS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, TROCANDO AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DA IGREJINHA E DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS BUEIRIOS E A DESOBSTRUÇÃO DOS JÁ EXISTENTE NAS RUAS QUE FAZEM O ACESSO DOS BAIRROS NOVA RIO BRANCO, NOVA CHÁCARA E NOVA AMÉRICA AO BAIRRO CHÁCARA, PRINCIPALMENTE À RUA CESÁRIO ALVIM, NA ALTURA DO NÚMERO 519.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA IMEDIATA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO SOLAR 1, EM FRENTE AO CAMPO, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, BEM COMO PROCEDA À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SOLAR 1 E 2, REALIZANDO AS TROCAS NECESSÁRIAS DE LÂMPADAS, FIAÇÕES E POSTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INCLUA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O HORÁRIO DE ÔNIBUS CIRCULAR ÀS 8:00H DA MANHÃ SAINDO DO BAIRRO COHAB III E RETORNANDO (SAINDO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO) ÀS 15:00H.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CANALETA NA RODOVIA MG-120, EM FRENTE A FABRICA DE RAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITELÃO, NA FAZENDINHA, SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR I E II.

REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1-SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
2- SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
3- TODO O RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O NÃO PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
4- TODO O RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O NÃO PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
5-TODOS OS VALORES DE APORTES DO FUMPREV NÃO REPASSADOS NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA MODIFICATIVA Nº 05.

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.