Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHA, BUEIROS E MANILHAS E O NIVELAMENTO NA RUA JULIA LIPPARINI VENTURA, EM FRENTE AO Nº 148, QUADRA G, BAIRRO SOLAR.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CORREIA LINO, RUA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE I.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO CÓRREGO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA DE PEDESTRE ANEXO À REFERIDA PONTE (PONTIÃO DE FERRO), NA RUA MELO BARRETO AO LADO DA CASA SÃO PAULO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA LIBERADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO QUE ESTÃO FAZENDO O CURSO PRÉ-ENEM.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA PRO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAL O VALOR DO CONTRATO?
2-SE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUEM CONVIDOU A EMPRESA A TRABALHAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO? QUAL FOI A REFERÊNCIA PARA O CONVITE? O QUE A GESTÃO MUNICIPAL AVALIOU QUE A ASSESSORIA PODERIA CONTRIBUIR PARA O MUNICÍPIO?
3-QUAIS SÃO OS VALORES PAGOS PELA CONSULTORIA DA EMPRESA ALIANÇA ASSESSORIA?
4- QUAIS SÃO TODOS OS TRABALHOS OFERTADOS PELA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS TODAS AS CÓPIAS.
5- QUAIS SÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM PELA EMPRESA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO?
6- O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÁ CIENTE DA ATUAÇÃO DA SENHORA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA?

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA A NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA I NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA J NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11,340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SITE, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.