Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS CITADAS NA JUSTIFICATIVA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES, ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA A DEVOLUÇÃO DE CEM MIL REAIS PARA O AGRICULTURA PARA COMPRAR DE SUPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CEDIDO O ESPAÇO DO GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA PARA UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AMIGOS DO MASSAMBARÁ

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA: 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL CENTRO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAIS INCLUSIVE (PLACAS DE PARE) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: RAUL SOARES E AV. BENEDITO VALADARES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E PRAÇA DA SAUDADE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.

SOLICITA AO SR. PREFEITO A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DE DUAS VIAS EXPRESSAS NA RUA JOÃO CORRÊA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ.

SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATI, NO BAIRRO SANTO CRISTO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODO O ESCADÃO NA TRAVESA JOSÉ INOCÊNCIO, EM FRENTE AO PRESÍDIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CALÇADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AS ESCOLAS, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER PRÓXIMOS A ESTAS ESCOLAS, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ESPANHOL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA VARREDEIRA MECÂNICA DE RUA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SEJA DOADO PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE AUMENTO DE SALÁRIO DENTRO DA LEGALIDADE E JUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS ÁS CATEGORIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA EMPRESA ILUMINAR DO ANO DE 2020 COM O CONTRATO EM VIGÊNCIA;
2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020;
3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED, POSTES E OS OUTROS MATÉRIAS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020;
2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA SEJA REPASSADA À PREFEITURA PARA QUE O SR. PREFEITO FAÇA A COMPRA DE UM APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA PIEDADE DE CIMA- ZONA RURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER NA DR. LELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

PROJETO DE LEI QUE "REEQUILIBRA O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, AFETADO PRINCIPALMENTE PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, COMO TAMBÉM AFETADO PELO DESEQUILÍBRIO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FINANCIADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELAS TARIFAS PAGAS PELO USUÁRIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA COM O FIM DE GARANTIR O MAIS AMPLO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO, ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.