Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 1880/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1881/2021 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

VETO PARCIAL EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021

VETO PARCIAL EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021

EMENDA AO PROJETO DE Nº 1883/2021- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OURAS PROVIDENCÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIEM MANIFESTAÇÃO AO SENADO PARA A APROVAÇÃO DO PL 2.564/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICAS(OS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, VALORES CORRESPONDENTES A UMA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E COM O REFERIDO PL APROVADO, INSTITUAM EM NOSSO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA PARA REGULARIZAR O ENCANAMENTO DO ESGOTO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA Nº 483, SANTO ANTÔNIO, CANALIZADA PELA PRÓPRIA PREFEITURA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À EMPRESA RESPONSÁVEL,QUE SEJA CRIADA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA AS COMUNIDADES DO SÃO FRANCISCO E BELA VISTA DO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO ATLÉTICO, NO BAIRRO COLÔNIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA, UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (Nº154) E O OUTRO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CANTINA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E UM DORMITÓRIO PARA OS MOTORISTAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANNA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO EU AMO VRB.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA ÁREA "CARGA A FRETE" NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, INTEGRANTE DOS ANEXOS DA LEI Nº 1512, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.