Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PALESTRA MENSAIS SOBRE A PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.

ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.

CRIA, INCLUI E AUTORIZA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL (RBCm) E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - FMRBC NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-QUAIS OS IMÓVEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2021 E SEUS ENDERENÇOS?
2- QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS?
3- QUAL VALOR DO ALUGUEL DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS?
4- QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL ALUGADOS?

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE AO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO SR. KAYQUE MENEZES DOS SANTOS QUE RESPONDA A SEGUINTE QUESTÃO:
1- A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS?

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM O GERENTE DA FARMÁCIA MUNICIPAL, O SR. JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- JÁ CHEGOU ALGUM MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL? SE JÁ QUAIS SÃO ELES?
2- QUAL PREVISÃO DE CHEGADA DOS DEMAIS ? QUAIS AINDA FALTAM?
3- QUAIS MEDICAMENTOS TÊM HOJE DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO?

REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD:
1- A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DEU ALGUM ANDAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD? SE SIM, QUAIS?
2- DADO A CRIAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL , EXISTE INTENÇÃO DA PREFEITURA DE CRIAR O CAPS-AD?
3- QUAL A POLÍTICA DA GESTÃO PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- É DO CONHECIMENTO DO PREFEITO QUE O EDITAL Nº 01/2017 FOI PRORROGADO PELO DECRETO DE Nº 043/2018 E O DECRETO Nº 023/2020?
2- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO EDITAL Nº 01/2017?
3- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DO EDITAL DE Nº 01/2017? TODOS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DO CONCURSO?
4- EM 2021 HOUVE DEMISSÃO E CONTRATAÇÕES DE CARGOS REFERENTES AO EDITAL DE Nº 01/2017? SE SIM QUAIS?
5- QUAL A LISTA ATUALIZADA E DETALHADA POR CARGO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO Nº EDITAL 01/2017?
6- SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 QUAIS CARGOS A PREFEITURA MANTERÁ NO PROCESSO SELETIVO?
7- A PREFEITURA SE ORIENTARÁ NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA O CONTRATAÇÃO DE CARGOS?
8- HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ALGUM CARGO QUE ESTAVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017? SE SIM, QUANDO E QUEM FOI CONTRATADO?

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS OBSTRUTIVAS CRÔNICAS (DPOC), DIABETES INSULINO, PORTADORES DE DOENÇAS ESPECIAIS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS: SANTO ANTÔNIO, COLÔNIA, NOVO PLANALTO, PLANALTO, RECANTO VERDE, CHÁCARA DOS CORREIA, SEBASTIÃO CORREIA GILENO SIQUEIRA E DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CAPINA GERAL, ASFALTAMENTO, TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS E RECONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA NO ALTO BAIRRO DE LOURDES, E QUE FAÇA TAMBÉM LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA FABÍOLA LOURENÇO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E AMPLIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO IMPLANTANDO MAIS POSTES NA LOCALIDADE CAPITÃO MACHADO (CÓRREGO DAS TACHAS)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, EM FRENTE A CASA DE Nº 540, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIAS AO LADO DA FÁBRICA DE PLACAS VEICULARES, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NO CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS SEGUINTES RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E PIEDADE. SANTA CLARA: RUA ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANCISCANA ROSA A. ROCHA, RUA BUENO SIQUEIRA, IDA DARCI BENATE, LIBERTINA WEBER, AMÉLIA MARTINS SOARES, FRANCISCO DINIZ AMORIM, AIRES DE ANDRADE . SANTO CRISTO CRISTO: RUA JOÃO V. CARVALHO, AVELINO CARDOSO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM ÁREA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLACAS DE CARGA E DESCARGA, DISTRIBUÍDAS NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA ROTATÓRIA COM DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO, EM FRENTE A PAX Nº259.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BARRALLS RUA AGENOR MARTINS FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA.